Termos de Uso

TERMOS DE USO
 
Este documento de Termos de Uso regulamenta o uso do serviço do site https://www.malinabeauty.com.br/, de titularidade da GR8 BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Avenida das Nacoes Unidas, 18801, CJ 1518 - Santo Amaro - São Paulo/SP - CEP: 04750-001, inscrita no CNPJ sob o nº 20.282.903/0001-10, Inscrição Estadual 143.535.732.116, doravante denominada simplesmente MALINA BEAUTY, pelos seus Clientes.

1. Todas as pessoas, física ou jurídica, que pretendam utilizar os serviços do https://www.malinabeauty.com.br/ (“loja online MALINA BEAUTY”), deverão aceitar os termos e condições deste Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
2. A ACEITAÇÃO DESTE Termos de Uso É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE MALINA BEAUTY E SERVIÇO PRESTADOS pelo Malina Beauty. O Cliente deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro na loja online MALINA BEAUTY.
3. Este Termos de Uso incorpora as Políticas de: Privacidade; Formas de Pagamento; Custo Frete; Prazos de Entrega; e Troca e Devoluções, assim como as demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online MALINA BEAUTY e/ou comunicados enviados ao Cliente mediante notificação.
4. O presente Termos de Uso poderá ser modificado ou atualizado a qualquer momento no intuito de adaptar-se às alterações legislativas e jurisprudenciais, ou mesmo, àquelas relativas às práticas comerciais, devendo o cliente verificá-los sempre que visitar loja online MALINA BEAUTY.
5. Os produtos disponibilizados na loja online MALINA BEAUTY e quaisquer amostras são apenas para uso pessoal do Cliente. O Cliente não poderá vender ou revender qualquer dos produtos, brindes ou amostras.
6. A MALINA BEAUTY está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

DEFINIÇÕES
Cliente: Qualquer pessoa que navegar pela loja online da MALINA BEAUTY.

• Área pessoal restrita: Seção da loja online MALINA BEAUTY acessada pelo Cliente mediante o fornecimento de login e senha.

• Login: Identificador escolhido pelo Cliente quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online MALINA BEAUTY.

• Senha: Conjunto de caracteres que servem como prova de identidade do Cliente, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

• Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Cliente de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

NAVEGAÇÃO

• A loja online MALINA BEAUTY é melhor visualizada com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.

• Para visualizar alguns conteúdos disponíveis na loja online MALINA BEAUTY, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.
  • O Cliente é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática e por mantê-lo seguro através da utilização de ferramentas de segurança lógica, como antivírus e firewall pessoal.

• Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online MALINA BEAUTY procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção da loja online MALINA BEAUTY.

• Eventualmente a loja online MALINA BEAUTY poderá não estar disponível devido a:

1. manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
2. casos fortuitos ou força maior;
3. ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
4. interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações; e
5. ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

CLIENTE

• Os serviços da loja online MALINA BEAUTY somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

• As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

• O Cliente se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração, sendo o único responsável por qualquer inveracidade, e prejuízos decorrentes dos dados imputados de forma incorreta ou incompleta.

• A Malina Beauty não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Clientes, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

• A Malina Beauty poderá checar a veracidade dos dados cadastrais de um Cliente a qualquer tempo. Caso se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Cliente se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Malina Beauty poderá bloquear o perfil do Cliente, bem como não autorizar os pedidos de compra até que a irregularidade seja sanada.

• O Cliente autoriza a Malina Beauty a tratar os seus dados para os fins devidos neste Termos de Uso.

CADASTRO

• A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online MALINA BEAUTY somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Cliente.

• Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Cliente o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

• Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

• O Cliente poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

• Durante o cadastramento, o Cliente manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso da loja online MALINA BEAUTY, mediante ao procedimento de validação eletrônica, cujo registro será armazenado de forma segura.

• O Cliente receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro na loja online MALINA BEAUTY contendo um link de ativação.

• Caso o Cliente não concorde com os Termos de Uso da loja online MALINA BEAUTY, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

• O Cliente poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo do próprio newsletter.
  • Durante o processo de cadastramento, o Cliente deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

• O Cliente deverá zelar pela segurança de sua senha, alterando-a imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

• Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

• Em caso de esquecimento, o Cliente poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

• O Cliente poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

• Eventuais casos de inadimplência do Cliente serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossas Políticas de Entregas e Formas de Pagamento, parte integrante deste Termos de Uso.
  • Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Cliente infratores destes Termos e Usos serão tratados de forma independente.

OFERTAS E PROMOÇÕES

• A loja online MALINA BEAUTY poderá oferecer certas promoções, concursos, sorteios e outras ofertas especiais, que poderão ser reguladas por termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a este Termos de Uso. Nessas hipóteses, o Malina Beauty informará ao Cliente, conforme necessário, que poderá se beneficiar de tais ofertas sob a égide de tais termos de uso e políticas específicas.

INTERATIVIDADE

• A loja online MALINA BEAUTY poderá disponibilizar meios de interação com o Cliente para que sejam encaminhadas dúvidas, sugestões, dicas, explicações, reclamações, textos, enfim, mensagens do Cliente (as “Mensagens”). Todas essas Mensagens serão tratadas como não exclusivas, não confidenciais e não protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Sem prejuízo das Políticas de Privacidade, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o Cliente outorga gratuitamente à MALINA BEAUTY todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 8 – Propriedade Intelectual.

RESPONSABILIDADES DO CLIENTE:

• O Cliente se compromete a respeitar este Termos de Uso: Condições, os avisos especiais e as instruções para acesso e uso, disponibilizadas na loja online MALINA BEAUTY.

• O CLIENTE deverá agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes.

• O Cliente assume todo o ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos na loja online MALINA BEAUTY, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

• Sem prejuízo do disposto neste Termos de Uso, o Cliente será responsabilizado pela utilização indevida da loja online MALINA BEAUTY, respondendo pelas perdas e danos que causar à MALINA BEAUTY, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

• O simples acesso à loja online MALINA BEAUTY não confere ao Cliente qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

• Os conteúdos exibidos na loja online MALINA BEAUTY não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

• Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis na loja online MALINA BEAUTY poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam a modificação dos conteúdos.

• Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Cliente na loja online MALINA BEAUTY serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Cliente e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato do MALINA BEAUTY.

• MALINA BEAUTY, entretanto, reserva o direito de não publicar e remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

• A eventual retirada de qualquer conteúdo, ainda que mediante solicitação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela MALINA BEAUTY a direito de terceiros.

• As imagens utilizadas na loja online MALINA BEAUTY podem não refletir o tamanho original ou a situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• Em decorrência de questões operacionais, a loja online MALINA BEAUTY está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

• A MALINA BEAUTY se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online MALINA BEAUTY.

• A MALINA BEAUTY envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade da loja online e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

• Portanto, a MALINA BEAUTY não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Cliente e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

• A MALINA BEAUTY não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Cliente em websites externos, mesmo quando referenciados na loja online MALINA BEAUTY, sendo um dever do Cliente a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do website acessado.

• A MALINA BEAUTY não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

• A MALINA BEAUTY não se responsabiliza pelas informações inverídicas e incorretas inseridas pelo Cliente em seu cadastro.

LINKS DE TERCEIROS

1. A MALINA BEAUTY NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE QUALQUER PÁGINA ELETRÔNICA FORA DO SITE, AINDA QUE VINCULADA POR LINK AO SITE. QUAISQUER LINKS CONTIDOS NO SITE PRESTAM-SE APENAS PARA NAVEGAÇÃO E NÃO REPRESENTAM UMA APROVAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO DA MALINA BEAUTY, DE NOSSAS EMPRESAS AFILIADAS OU PARCEIROS, NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTEÚDO, OS PRODUTOS, SERVIÇOS OU O RESPECTIVO FORNECEDOR.

DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Os conteúdos constantes na loja online MALINA BEAUTY, inclusive este Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Cliente verificar os mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

1. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
2.  

1. Em caso de dúvidas relativas à loja online MALINA BEAUTY, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Cliente deverá entrar em contato pelo telefone 3400-6010, de segunda a sexta feira, das 09:00 às 18:00.